O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito na manhã desta quinta-feira
(9) o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma
das mais poderosas do Senado. Investigado na Lava Jato, o parlamentar
será responsável, por exemplo, por sabatinar o ministro licenciado
Alexandre de Moraes, indicado nesta semana pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
A indicação do senador foi oficializada ontem pelo PMDB. O partido
forma a maior bancada do Senado e, por isso, teve preferência na escolha
do nome para ocupar a presidência da CCJ. O senador deve ocupar o cargo
no biênio 2017/2018.
Lobão é alvo de dois inquéritos vinculados à Lava Jato. Ele foi citado em algumas delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de fraude na Petrobras articulado por um grupo do PMDB. Em outro, ele é investigado por desvios de dinheiro nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
O senador sempre negou as acusações. Em entrevista a rádio "BandNews",
realizada na manhã de hoje, Lobão disse: "A investigação é até positiva
do ponto de vista do acusado. Então, nós temos que ter prudência e
deixar que as pessoas que são acusadas se defendam. Ela nos dá a
oportunidade de demonstrar a inocência".
A escolha de Lobão para o cargo foi feita diante de uma disputa interna no partido.
A escolha final se deu devido ao forte apoio dos ex-presidentes do
Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). Romero Jucá (PMDB-RR)
também foi um dos nomes que influenciaram a indicação de Lobão.
A reunião desta quinta (8) entre os parlamentares não durou mais que
dez minutos e o nome de Edison Lobão foi aprovado pelos presentes. Com
exceção do senador Randolfe Rodrigues, filiado ao partido Rede
Sustentabilidade.
CCJ e a sabatina
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) assume a vice-presidência da CCJ. O parlamentar foi o relator da comissão especial do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Ao todo, a comissão é composta por 27 senadores titulares e 27
parlamentares suplentes. Com a eleição, os trabalhos da CCJ poderão ser
retomados após o recesso parlamentar.
Uma das primeiras ações
será a sabatina de Alexandre de Moraes. O presidente recém-eleito do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu pressa e quer que o processo
aconteça até 22 de fevereiro.
Já como presidente da CCJ, Edison
Lobão designou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator da
indicação do nome de Moraes para o cargo de ministro do STF. Sua
responsabilidade será elaborar um parecer recomendando ou não a
aprovação do nome para ocupar uma vaga no Supremo.
"Estou
recebendo hoje o processo e vamos abrir à contribuição de todos os
senadores. Muito provavelmente teremos condições de estar com nosso
parecer pronto para apresentar na próxima semana" disse Braga.
Após a análise inicial da comissão, a indicação vai ao Plenário do
Senado. Lá, passará por votação secreta. O indicado deve ter no mínimo
41 votos para se tornar o novo ministro do STF.
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