PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

A ADESCOB avisa que neste dia 14 de setembro  quinta feira haverá cadastro do garantia-safra para os agricultores das comunidades de Buraco de Lagoa, Chã do espinheiro, Macambira1 e mar vermelho,
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: identidade, cpf, documento da terra, comprovante de residência, documento dos filhos menores de 18 anos, DAP, o cadastro ocorrerá a partir das 08:00 horas.

NOTÍCIAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Gás de cozinha vendido no RN deve chegar a R$ 90 até abril de 2018, diz sindicato

Após aumento de 12,2% anunciado pela Petrobras, botijão deverá custar entre R$ 58 e R$ 65. Reajustes são registrados há três meses seguidos. 

O preço do botijão de gás de cozinha vendido no Rio Grande do Norte, que atualmente custa entre R$ 50 e R$ 55, deverá subir a R$ 90 até abril de 2018. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do estado. Já a partir desta quarta-feira (6), quando passa a valer um aumento de 12,2% anunciado pela Petrobras, os valores poderão ficar entre R$ 58 e R$ 65.

De acordo com o presidente do Singás/RN, Francisco Correia, os reajustes para o consumidor final serão maiores que os 12% anunciados porque setembro é o mês da data-base dos trabalhadores do setor (renegociação dos salários), o que normalmente provoca aumento. Com isso, o aumento total deverá ficar em 17%.

Entretanto, de acordo com ele, a mudança ocorre principalmente por causa da atual política da Petrobras. Correia argumenta que a estatal quer igualar o preço do produto ao praticado na Europa, mas não leva em conta particularidades locais, como a produção de gás no país e a realidade dos consumidores. 

Governador tem até o dia 22 deste mês para exonerar funcionários da UERN sem concurso

 

    

O Governador Robinson Faria tem até o próximo dia 22 para exonerar os funcionários admitidos na UERN sem concurso. Veja abaixo a declaração só Supremo Tribunal Federal ainda em 2016.

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte na tarde dessa quinta-feira (22) – 2016 – de forma unânime.

Os ministros consideraram que a norma fere a autonomia administrativa, financeira, didática e científica assegurada às universidades (inconstitucionalidade material), além de conter vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), na medida em que foi usurpada a iniciativa privativa do governador. Relator da ação, o ministro Dias Toffoli, afirmou, entretanto, que nada impede que o estado realize convênios, inclusive com instituições privadas, para oferecer assistência judiciária gratuita.

Na ADI, a então governadora do Rio Grande do Norte sustentou que a lei ofende os dispositivos da Constituição Federal (artigos 5º, inciso LXXIV, e 134) que estabelecem que a assistência jurídica gratuita aos necessitados deve ser prestada exclusivamente pela Defensoria Pública.

Além disso, sustentou que a lei viola ainda o artigo 207 da Constituição Federal, na parte em que concede às universidades autonomia didático-científica, e o artigo 37, inciso X, ao prever pagamento de remuneração ao estudante plantonista. Outro argumento exposto na ADI foi o de que, por impor obrigação a secretarias estaduais, a norma deveria ser de iniciativa do chefe do Executivo estadual e não de membro do Legislativo.

FEDERAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE FUTEBOL

José Vanildo participa de lançamento da Copa do Nordeste 2018 nesta quarta (5) Terça, 5 de Setembro de 2017 às 13h55

O lançamento da Copa do Nordeste 2018 será realizado nesta quarta (5), em São Luís (MA), no auditório do Sistema Fiema. José Vanildo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e membro do grupo de trabalho pela melhoria do futebol nacional da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), estará presente no evento. A ocasião servirá, também, para definir os grupos da próxima edição da competição por meio de sorteio. Para ele, a competição é fundamental no calendário.

"A competição segue mostrando sua força e com sua importância consegue fortalecer também os campeonatos estaduais, portas para que as equipes se classifiquem para a edição subsequente da Copa do Nordeste", avaliou José Vanildo.

Dois clubes potiguares estão garantidos na competição: ABC FC e Globo FC. O alvinegro confirmou a vaga para a fase principal da competição por ter vencido a edição deste ano do Campeonato Potiguar. Já o Globo, vice da competição, disputou fase preliminar contra o Fluminense de Feira de Santa e garantiu vaga na fase de grupos após empate fora de casa e vitória no Barrettão, em jogos disputados no final de agosto. A competição oferecerá uma destribuição de aproximadamente R$ 23 milhões em cotas para todos os clubes que participaram deste edição da competição.

ABC DE NATAL

Schülle é apresentado pelo ABC e evita falar sobre 2018: "Viver o presente"!

Itamar Schülle, 50 anos, foi apresentado oficialmente pelo ABC na tarde desta segunda-feira. O treinador chega com a missão de evitar o rebaixamento da equipe. Atualmente, o Alvinegro é o lanterna da Série B, com apenas 16 pontos, e vem de quatro derrotas consecutivas no campeonato e cinco jogos sem vencer. Para escapar da queda, será necessário vencer pelo menos nove dos 16 jogos restantes e empatar outros dois. O catarinense chegou com os auxiliares Luis Carlos "Gamarra" e Lucas Isotton. O acerto inicial é para a reta final do Brasileirão. O próprio técnico prefere não pensar na sequência do trabalho e em um planejamento para 2018.

Itamar Schülle chega com a missão de evitar o
rebaixamento do Mais Querido. 

 - Nós temos uma conversa exclusivamente para esse campeonato. Até o presidente (Judas Tadeu) me falou disso, dessa possibilidade de ficar para o próximo ano. Mas eu disse para ele justamente isso. Não adianta nós projetarmos algo para o futuro. Nós temos que viver o presente. A direção precisa me conhecer, vocês profissionais da imprensa também, o próprio torcedor. E depois, no final do trabalho, avaliar se é necessário, se o Itamar realmente é o treinador para o ABC, se é importante realmente a permanência do Itamar. Eu pelo menos trabalho assim - contou.

A estreia de Itamar no Alvinegro será no sábado, contra o Santa Cruz, na Arena das Dunas. É neste confronto que ele pretende se concentrar, além de focar a permanência da equipe na Série B.

- Essa coisa de projetar é uma coisa muito longínqua. Hoje nós temos que concentrar no Santa Cruz, nos jogos que nós temos para tentar reverter esse quadro. Se no final, a direção, a própria torcida, achar que é necessária a minha permanência, aí nós vamos sentar para conversar. Caso não, o ABC é muito maior que eu, segue o ABC e eu sigo a minha vida. Mas agora essa oportunidade que eu estou tendo, vou fazer o meu melhor para que a gente possa mudar essa situação.

ESPORTE DO RN

Potyguar de Currais Novos sub-17 fará amistoso

A equipe de futebol sub-17 do Potyguar de Currais Novos  terá  um grande desafio no próximo dia 12,na preliminar da decisão final da Copa Isaac Cavalcanti.  Os garotos tricolores  enfrentarão  a Escolinha Criança no futuro de Lagoa Nova,  em amistoso preparatório para competições seguintes. O jogo acontecerá na preliminar do jogo entre Vila Nova e Americano. O " Leãozinho" é comandado pelo técnico Everaldo Matos.

POLÍTICA

Câmara aprova fim de coligações e barreira em texto de reforma política

Apreciação foi só do texto base e consistiu no cumprimento de acordo firmado para evitar novos atrasos na votação da matéria.

Para Érika Kokay, reforma não traz mudanças estruturais

Valeu o acordo feito pelas lideranças na última semana, sobretudo as dos partidos da oposição, de que iriam priorizar esta semana a votação de ao menos alguns itens da reforma política, conforme chegou a antecipar o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). A Câmara dos Deputados aprovou, depois de quase cinco horas, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado. Foram 384 votos contra 16, o que mostrou que houve unanimidade entre as bancadas em relação ao tema.

A PEC foi relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), que na última semana tinha pedido mais tempo, justamente, para criar um texto de consenso entre base aliada do governo e oposicionistas.

O texto que foi aprovado foi a base da PEC, mas há outras votações da matéria a serem realizadas na próxima semana, dentre as quais emendas e destaques. A proposta acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

Conforme o substitutivo da relatora, haverá uma transição da cláusula de desempenho ao longo das eleições seguintes até as de 2030. Sendo que, para os partidos que desejarem disputar as eleições juntos, a proposta cria o instrumento da federação partidária.

A diferença em relação às coligações é que os partidos têm de permanecer atuando juntos na federação durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do fundo partidário.

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), apesar de o fim das coligações e a cláusula de desempenho não significarem mudanças estruturais, são avanços para a qualificação do Parlamento. “Os partidos não podem ser legendas colocadas à venda pelo fundo partidário e tempo de rádio e TV. Precisamos qualificar os partidos e qualificar as alianças. Não podemos ter esse nível de fragmentação partidária”, afirmou ela.

A matéria também foi defendida pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para quem, acabadas as coligações, os bons políticos continuariam tendo lugar nos partidos que restarem.

“A medida também vai frear a proliferação de partidos. Aprovado o fim das coligações, dos 40 partidos atuais, 20 morrerão na hora, de morte súbita. Outros dez vão para a UTI. E na hora que acabar esse número enorme de partidos que temos, os políticos vão achar o seu lugar”, disse.

Negociação das bancadas

Ao longo da votação, líderes de diversos partidos negociaram um acordo para que ao menos o texto base da PEC fosse votado hoje, depois de quase um mês de atrasos sucessivos na apreciação da reforma política. A outra proposta, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelece a alteração do sistema eleitoral para o distritão (que prevê voto majoritário) e cria um fundo público para financiamento de campanhas, por ser mais polêmico, ficou para ser apreciado após a conclusão da PEC 282.

A sessão foi interrompida porque dentro de pouco tempo o Congresso nacional inicia nova sessão conjunta para analisar a proposta que altera a meta fiscal do governo para 2017. O texto base já foi aprovado na última sessão, mas o adiamento para hoje foi visto como uma derrota para o governo.

 Ministro do STF voltou a criticar o procurador-geral da República em Paris. Segundo ele, Janot tentou envolver o Supremo 'de forma realmente lamentável' na delação dos executivos do grupo J&F.

 

Crítico do atual procurador-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a jornalistas nesta quarta-feira (6), em Paris, que, na avaliação dele, o chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, "pensou em fazer um gran finale" no encerramento de sua gestão, com a apresentação de várias denúncias – incluindo uma segunda contra o presidente Michel Temer –, mas vai coroar sua passagem pelo comando da Procuradoria Geral da República (PGR) com o caso JBS.

Na última segunda-feira (5), Janot anunciou que havia determinado abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração do empresário Joesley Batista e de outros dois delatores do grupo empresarial poderão ser cancelados.

"Eu imagino que o PGR [Janot] pensou em fazer uma gran finale, oferecendo várias denúncias, inclusive a última contra o presidente da república, mas eu acho que ele conseguiu coroar dignamente o encerramento de sua gestão com o episódio Joesley", alfinetou Gilmar Mendes na conversa com jornalistas na capital francesa.

"Ele [Janot] fez jus a tudo que plantou esses anos e isso vai ser a marca que nós vamos guardar dele. O procurador-geral da delação Joesley, desse contrato com criminoso, dessa fita e no final ele inclusive tentou envolver o STF de forma realmente lamentável, dizendo que tinha o envolvimento de ministros, o que mostra realmente a sua pouca qualidade institucional", complementou o ministro do Supremo.

Nesta terça (5), também em Paris, Gilmar Mendes já havia disparado críticas contra Janot por conta das suspeitas envolvendo a delação dos executivos da J&F.

Gilmar Mendes é um partidário de Temer, é a desgraça do STF, que deveriam ser neutro na política, agindo com a verdadeira justiça.

 

Dinheiro encontrado com o ex-ministro Geddel já supera os 40 milhões de reais

Dinheiro encontrado com o ex-ministro Geddel já supera os 40 milhões de reais

A Polícia Federal ainda não terminou de contar as milhares de notas de reais encontradas em um suposto bunker onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) armazenaria recursos ilícitos, em Salvador, na Bahia. Mas divulgou, nesta noite que o montante contabilizado já chega a 33 milhões de reais.
O dinheiro foi encontrado durante uma operação da PF deflagrada na manhã desta terça-feira que apreendeu milhares de reais em espécie. As imagens divulgadas pela assessoria da PF são impressionantes: foram recolhidas ao menos nove malas e sete caixas de papelão lotadas de notas de 100 e 50 reais. A montanha de dinheiro encheu ao menos dois porta-malas de camionetes usadas no cumprimento do mandado judicial.
Os policiais chegaram ao local onde o dinheiro estava armazenado após uma denúncia de que o ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer estaria escondendo documentos relacionados a uma das investigações da qual é alvo. Na prática, os policiais conseguiram muito mais do que esperavam.
O imóvel onde estava a montanha de dinheiro não era do peemedebista, mas estava cedido a ele. Oficialmente, ele informava ao proprietário do local que guardaria documentos de seu finado pai, Afrísio Vieira Lima, no apartamento.
Batizada de Tesouro Perdido, a operação desta terça-feira é uma continuação da Operação Cui Bono, que havia resultado na prisão de Geddel em julho. O cumprimento do mandado ocorre um dia depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu que a delação da JBS pode ser anulada porque três dos delatores teriam omitido informações aos investigadores. A PF não detalhou como chegou ao local e nem qual a origem do dinheiro.
Geddel era um dos principais assessores do presidente Michel Temer (PMDB), com forte influência no Congresso Nacional é apontado por delatores da Lava Jato como um dos receptores de propinas. Ele ficou dez dias preso e atualmente cumpre prisão domiciliar em Salvador.
No caso atual, ele é investigado por receber 20 milhões de reais em propina para empréstimos da Caixa Econômica Federal ou de liberar créditos do FI-FGTS em conluio com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o doleiro Lúcio Funaro e com o ex-dirigente do banco Fábio Cleto. Na ocasião do suposto recebimento de propina, Geddel era vice-presidente de de Pessoa Jurídica da Caixa. Entre os anos de 2011 e 2013, ele ocupou o cargo por indicação do PMDB.
Considerado um dos articuladores do impeachment de Dilma, a carreira de Geddel começou a ruir após Marcelo Calero, então ministro da Cultura de Temer, denunciar que seu colega de esplanada tentou interferir ilegalmente em um processo de tombamento de imóvel que poderia beneficiá-lo. Geddel acabou pedindo exoneração do Governo, perdeu o foro privilegiado e, devido à série de investigações, passou a ser alvo mais fácil do Judiciário. Procurado, seus advogados não foram encontrados até a publicação desta reportagem.

MUDANÇA: Câmara aprova permissão para cartórios emitirem RG e carteira de trabalho

A proposta foi aprovada por meio de uma emenda parlamentar.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em plenário, proposta que permite cartórios emitirem carteiras de identidade e de trabalho e cobrarem por esses serviços. Atualmente, esses documentos são emitidos apenas por órgãos públicos, gratuitamente. Como já tinha sido aprovada pelo Senado, a matéria seguiu para sanção presidencial.

O texto original da matéria apenas permitia que a certidão de nascimento indique, como naturalidade do filho, o município de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no Brasil.

A emenda de Lopes, por sua vez, incluiu na MP autorização para cartórios prestarem outros serviços remunerados à população na área de credenciamento ou matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, como a emissão de RGs e carteiras de trabalho.

Para prestar o serviço, os cartórios precisarão fazer convênios com esses órgãos públicos.

Partidos de oposição, como PT, PSOL e PCdoB, questionaram a emenda. “O mínimo que os senadores poderiam ter feito era especificar quais serviços remunerados os cartórios vão poder executar”, reclamou o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ).

CONFIRA: Rogério Marinho divulga nota de esclarecimento e pede desculpas à imprensa de Currais Novos

Após nota de repúdio divulgada pelos profissionais de imprensa de Currais Novos, o deputado federal Rogério Marinho divulgou nesta terça-feira (5) uma nota de esclarecimento sobre episódio negativo envolvendo o deputado e a repórter local Ana Paula Lopes.
Esse deputado devia pensar no povo brasileiro e principalmente no povo potiguar que é seu estado natal, deputado este que nos envergonha com a sua aprovação da lei trabalhista, deputado este que é usineiro, por isso que é contra o trabalhador, devemos pensar nisso em 2018.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Esclareço que não destratei a jornalista Ana Paula Julgman de Currais Novos. Lamento que a mesma tenha se sentido ofendida com minha resposta. O adjetivo que utilizei se refere à pergunta e não à jornalista, como está claro no vídeo abaixo.
A palavra utilizada por mim não foi a mais adequada. O que eu quis dizer era que a indagação da respeitável jornalista carecia de lógica, ou seja, não fazia sentido, pois estava desconectada do texto legal.
Durante oito meses, dialoguei sobre a modernização das leis trabalhistas com centenas de pessoas entre jornalistas de todo o país, deputados, senadores, sindicatos de trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos patronais, juízes, procuradores, partidos políticos, intelectuais e especialistas na matéria.
Foram meses de intenso e profícuo trabalho.
Em todo esse período, atendi a imprensa brasileira com civilidade e cordialidade, respondendo sempre todas as perguntas que me faziam. Jamais me furtei a responder qualquer indagação por mais enviesada que fosse. Infelizmente, alguns pontos do amplo debate sobre as leis do trabalho foram contaminados por clichês, falácias e palavras de ordem.
O artigo da lei que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado fortalece e empodera os sindicatos responsáveis e representativos no País.
O artigo 611-A está respaldado pela Constituição Federal, pela CLT, pelas convenções internacionais da OIT e por julgados do STF. Por fim, peço desculpas à jornalista pelo mal entendido e esclareço que em nenhum momento pretendi atingí-la ou à imprensa de Currais Novos. Estou à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Rogério Marinho
Deputado Federal

Temer convoca Exército para conter tumulto na Esplanada.

Informação é do ministro da Defesa Raul Jungmann

Temer autoriza ação de tropas federais, conforme disse o ministro da Defesa Raul Jungmann

Após um confronto violento entre manifestantes e a polícia durante um protesto em Brasília, com incêndio e depredações em ministérios, o presidente Michel Temer autorizou a ação de tropas federais nesta quarta-feira (24). Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com validade até 31 de maio, foi assinado por Temer.

Neste momento, homens do Exército já tomam conta da Esplanada dos Ministérios. A tropa faz já a segurança de vários prédios públicos, como o Palácio do Itamaraty, e tenta ainda dispersar os manifestantes que ainda se encontram por lá.

Em entrevista coletiva, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a intervenção do Exército foi solicitada pela Câmara dos Deputados. 

— Atendendo a solicitação do senhor presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mas também levando em conta, fundalmente, que uma manifestação que estava prevista como pacífica degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e ameaças às pessoas, muitas delas servidores que se encontram aterrorizados, que nós estamos nesse momento garantindo a evacuação [dos ministérios]. O senhor presidente decretou, repito, por solicitação do presidente da Câmara, uma ação de garantia da lei e da ordem. E neste instante tropas federais já encontram aqui neste Palácio e no Palácio do Itamaraty e logo mais chegarão tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos incólumes.

Jungmann classificou como "baderna" os acontecimentos. 

— O senhor presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e é inaceitável o descontrole e que ele não permitirá atos como este venham a conturbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições.

Deputados da oposição criticaram o acionamento o uso da Garantia da Lei e da Ordem para reprimir as manifestações contra o governo do peemedebista que ocorrem na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) afirmou que fundamento na Constituição Federal que determina que a medida só poderia ser tomada com a autorização do Congresso Nacional.

A Marcha de sindicalistas começou como uma manifestação pacífica contra as reformas da Previdência e Trabalhista, contra com o governo Temer e por eleições diretas. Perto das 14h, começou um confronto entre manifestantes e a polícia e manifestantes. O tumulto se espalhou pela Esplanada e manifestantes depredaram e atearam fogo em objetos, banheiros químicos e Ministérios, que foram esvaziados. 

Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara e pede encerramento da sessão

Deputados protestam contra a reação da polícia à manifestação em frente ao Congresso

Parlamentares do PT, PDT, PSOL e Rede subiram à Mesa Diretora

Deputados da oposição subiram na Mesa Diretora do plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (24) para pedir o encerramento da sessão. Opositores protestam contra a reação da polícia à manifestação realizada em frente ao Congresso Nacional contra as reformas trabalhista e da Previdência e contra o governo Michel Temer, alvejado por uma crise política após executivos da JBS incriminarem o presidente em delação premiada. O protesto provocou a suspensão da sessão por 10 minutos.

Parlamentares do PT, PDT, PSOL e Rede subiram à Mesa Diretora e ficaram ao lado do 2º vice-presidente da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), que preside a sessão. Opositores gritam palavras de ordem contra o governo como "O povo quer votar diretas já".

Deputados da base aliada reagiram com protesto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula na cadeia", gritam parlamentares da base. "Chama a segurança para tirar esses arruaceiros daí", disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).

Os deputados estavam em uma sessão de debates, mas está prevista na pauta da Casa para esta quarta a votação de MPs. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu a realização de eleições diretas e disse que “Temer precisa sair imediatamente” da presidência do País.

— A oposição na Câmara dos Deputados veio para cá dizer que não há normalidade nenhuma e ocupamos a mesa da Câmara para que não se vote nada aqui neste momento, porque quanto mais se vota neste plenário da Câmara mais se vota contra os interesses populares.

Mais cedo, deputados como o líder da oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP) relataram reação exagerada da polícia durante o protesto realizado pelas centrais sindicais em frente ao Congresso.

MERCADO JÁ CONSIDERA QUE MICHEL TEMER NÃO SE SUSTENTA MAIS.

Consenso é que o governo acabou e agora, resta saber qual será a melhor saída dele. Pelo menos mais dois anos difíceis virão pela frente

Para o mercado, resta saber se a saída de Temer será por renúncia ou cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Após a primeira interrupção das negociações da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) nesta quinta-feira (18/05) desde outubro de 2008, ano do estouro da crise financeira global, analistas de mercado não tem mais dúvidas que o governo do presidente Michel Temer acabou. O consenso é que o peemdebista não conseguirá mais se sustentar no poder e que o pior dos cenários está se concretizando agora com a denúncia comprometendo o chefe do Executivo feito pelos donos do frigorífico JBS e que foi recém-homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava-Jato.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é taxativo quanto à sustentação de Temer no poder. “O governo acabou, não tem chance de continuar desse jeito. A expectativa é que o novo presidente seja eleito indiretamente logo e que ele consiga seguir com as reformas encaminhadas. Se for alguém sem traquejo político ficará difícil levar as reformas, especialmente porque o timing estará apertado com o segundo semestre se aproximando com a agenda eleitoral de 2018”, afirmou. Ele avisa que, agora, vai ser difícil para o país sair da recessão. “Dado que parece que tem muita coisa para aparecer ainda, a turbulência ficará conosco por um bom tempo. Serão dois anos bem difíceis daqui para frente”, completou.

INJUSTIÇA - Por que é injusto igualar mulheres e homens na Previdência

Enquanto a desigualdade de gênero no mercado de trabalho estiver longe do fim, não há como falar em igualdade na aposentadoria

Marcha em Brasília pelo Dia Internacional da Mulher

O repúdio à reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer foi uma das bandeiras erguidas pelas mulheres brasileiras neste 8 de março. Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto iguala as regras da aposentadoria para homens e mulheres ao exigir um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para ambos os sexos.

Se passar, a PEC 287/2016 tende a aprofundar a desigualdade de gênero no País. O regime previdenciário brasileiro é de repartição, solidário. Seu objetivo é provocar um efeito redistributivo, com os jovens contribuintes pagando a aposentadoria dos idosos, por exemplo. O sistema está intrinsecamente ligado ao mercado de trabalho, e uma de suas funções é corrigir desigualdades.

Para pesquisadoras ouvidas por CartaCapital, a reforma da Previdência proposta ignora a histórica desigualdade de gênero presente no mercado de trabalho brasileiro. A taxa de ocupação das mulheres é menor, e elas também recebem salários inferiores. A diferença salarial vem caindo com o tempo, mas essa redução tem sido lenta. De acordo com dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015 o rendimento das mulheres equivalia a 76% o dos homens, em média.

O desemprego também as atinge de forma desigual. Como principais responsáveis pelas tarefas domésticas e de cuidados, as mulheres ainda se veem sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho. De acordo com os dados mais recentes do IBGE, referentes ao último trimestre de 2016, o índice de desemprego chegou a 10,7% para os homens e a 13,8% para as mulheres.

Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafa afirma que, de todos os pontos críticos da proposta, o mais grave é a mudança no tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria. Hoje, para se aposentar por idade é exigido um mínimo de 15 anos de contribuição, para homens e mulheres. Com a reforma, ambos terão que contribuir por 25 anos.

“Às mulheres é atribuído socialmente um papel, que é o papel de cuidados: cuidar da casa, das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência. Não importa se ela efetivamente vai executar esses cuidados, se ela é mulher, é atribuído a ela esse papel”, afirma.

Clima de "suruba" toma conta de Brasília

Machismo, desdém com trabalhador, hipocrisia, conchavos, espertezas… Poderosos perderam o pudor

Serraglio, Aécio, Temer e Gilmar: virou bagunça

Às vésperas do Carnaval, o líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), soltou a língua ao comentar a ideia de os políticos perderem o direito de serem julgados apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, se o foro privilegiado acabar, juízes e procuradores deveriam ficar sem também. Motivo: “Suruba é suruba”. 

Suruba é a palavra perfeita para descrever Brasília atualmente. Os poderosos perderam o pudor, o ambiente é de alegre promiscuidade. Dizem o que pensam e defendem para o País, sem vergonha de parecerem machistas, elitistas, hipócritas, espertalhões. E ainda mergulham em conchavos para salvar a pele de todos e dos amigos contra a Operação Lava Jato. 

A última semana foi uma apoteose desta suruba. 

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, Temer realizou um evento comemorativo no Palácio do Planalto. Em discurso, disse “com a maior tranquilidade, porque eu tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da [primeira dama] Marcela, o quanto a mulher faz pela casa, o quanto faz pelo lar, o que faz pelos filhos”. 

Não parou aí. “Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados do que a mulher.”

Ao optar por ressaltar o protagonismo doméstico das mulheres, o presidente expôs sua convicção íntima sobre o papel delas na vida. Não que se encarregar dos filhos, do lar e das compras seja indigno, mas por que enfatizar esse aspecto, e logo com um minuto e trinta segundos do discurso de 11 minutos? Está mais do que explicado por que o peemedebista, 76 anos, montou seu ministério em maio de 2016 apenas com homens (e brancos). 

Longe dali, na mesma quarta-feira 8, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era pura sinceridade. Ao comentar com jornalistas a reforma trabalhista proposta por Temer, chutou a Justiça do Trabalho: “Não deveria nem existir”. Fez igual com a CLT: “Esse processo de proteção gerou desemprego”

O que Maia quis dizer é que os empresários não conseguem pagar pouco a seus funcionários, pois a Justiça e a legislação trabalhistas impedem, daí que “a proteção gerou desemprego”.

Na verdade, o que eles não conseguem é pagar ainda menos. O salário mínimo no Brasil é de 937 reais. O rendimento médio de um trabalhador do setor privado, 1,7 mil reais. A renda per capita, de 1,2 mil reais mensais. Imagine-se quais seriam esses valores se não houvesse Justiça do Trabalho e CLT. Ou como seria a jornada semanal. 

Detalhe: como deputado, Maia ganha 33,7 mil reais mensais pagos com dinheiro público, fora verbas indenizatórias etc. Vinte vezes o recebido em média por um trabalhador, que ele acha protegido demais.

Na véspera do Dia da Mulher, a Advocacia Geral da União (AGU), órgão sob a batuta de Temer, conseguiu uma decisão judicial que é outra prova do pouco caso de Brasília com os trabalhadores. O governo segue desobrigado de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo. 

A lista contém o nome de empresas flagradas com empregados em situação análoga à da escravidão e multadas por isso. É tida pelas Nações Unidas como exemplo. A vitória judicial da AGU foi uma vitória dos escravocratas do século XXI.

Hotel Tambaú vai a leilão em João Pessoa por dívidas trabalhistas

Imóvel deve estar disponível em 1º de abril no site de leilões da Paraíba.

Lance inicial é de R$ 104,5 milhões, diz Tribunal Regional do Trabalho.

O Tropical Hotel Tambaú, cartão postal de João Pessoa, vai a leilão em abril por conta de dívidas trabalhistas. O prédio que tem 173 apartamentos é o único hotel construído sobre a areia da praia na capital. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o lance inicial para o prédio do Hotel Tambaú é de R$ 104,5 milhões. O leilão será online e deve estar disponível para lances no site de leilões da Paraíba, a partir de 1º de abril.

O empreendimento foi inaugurado em 1971, está instalado na praia de Tambaú com área construída de 18.009,05 metros quadrados. Os 173 apartamentos estão divididos entre os que tem vista para o mar e para os jardins internos do hotel.

O bem foi penhorado pela Justiça do Trabalho e valor do leilão será revertido para custas com dívidas trabalhistas que o hotel, pertencente à Companhia Tropical de Hotéis, contraiu ao longos dos mais de 40 anos de funcionamento - de acordo com o TRT.

Os interessados em desembolsar a quantia devem cadastrar-se no site do Tribunal Regional do Trabalho e aderir às regras estipuladas pelo tribunal para o leilão, que estão disponíveis no site do TRT.

Atacante é regularizado e Potiguar tem time pronto para enfrentar Assu

Ex-Baraúnas, jogador de 24 treina como titular e deve estrear nesta quinta-feira

Um dos principais reforços do Potiguar de Mossoró para o segundo turno do estadual, o atacante Robert, ex-Baraúnas, está regularizado e pronto para estrear na partida contra o Assu, nesta quinta-feira. O nome do jogador de 24 foi publicado no BID da CBF nesta quarta-feira, assim como o do zagueiro Joseph, ex-Cabofriense e que havia sido anunciado pelo clube ainda em fevereiro.

Robert treina com o grupo alvirrubro desde sábado. Além de uma boa passagem pelo rival Baraúnas em 2016, quando marcou cinco gols no Campeonato Potiguar, o atacante passou por Figueirense, Sertãozinho e Sergipe, seu último clube.

Na manhã desta quarta-feira, o Potiguar realizou o último treino antes da estreia no returno. Na movimentação realizada no Nogueirão, o técnico Emanoel Sacramento promoveu a entrada dos atacantes Wellington e Robert nas vagas de Ciel e Márcio Tarrafas. Com isso, a equipe titular treinou com Rafael Dida; Glaubinho, Lucas, Claudio Baiano e Batata; Sidney, Jozicley, Giovanni e Luan; Wellington e Robert.

Potiguar e Baraúnas se enfrentam nesta quinta-feira, às 19h, no Nogueirão, em Mossoró.

Assu apresenta atacante que estava na Tailândia e outros seis reforços

 Camaleão se reforça com sete atletas para o returno do estadual. Estreia do técnico Barata no comando do time acontece nesta quinta-feira, às 19h, contra o Potiguar

Consegui ter muitas alegrias na minha carreira, como o título paraibano pelo Campinense em 2008 e o título goiano pelo Goiás em 2009. Também tive a oportunidade de jogar por times da Série B do Campeonato Brasileiro, como Campinense e Icasa. Além de ter tido várias oportunidades de jogar no exterior, onde pude evoluir muito e conseguir a independência financeira. Espero dar alegrias também à torcida do Assu e quem sabe retornar ao exterior - declarou Almir, que é agenciado pelo ex-jogador Paulo Júnior, ex-Baraúnas.

O atacante Fábio Faquinha tem 27 anos e estava no América-PE. Ele ficou conhecido no futebol potiguar após marcar quatro gols em uma única partida, quando atuou pelo Santa Cruz-RN, em 2014. Joan, outro atacante contratado, tem 24 anos e atuou nas bases do ABC, no Rayo Vallecano, da Espanha, e Atlético-PR O atacante Kiko e o zagueiro Vinícius, ambos com 19 anos, vieram das bases do ABC. Já o zagueiro Allan retorna ao clube após boa passagem em 2016.

O Camaleão do Vale faz a primeira do returno do Campeonato Potiguar nesta quinta-feira, contra o Potiguar de Mossoró, às 19h, no Nogueirão. O jogo marca a estreia do técnico Barata no comando da equipe, depois de ter sido demitido do Baraúnas no fim do primeiro turno. 

No RN, IPVA de veículos com placas finais 1 e 2 vence essa semana

No estado, 236 mil veículos estão sendo tributados neste período.

Licenciamento custa R$ 60 independente do tipo, modelo ou ano do veículo.

Os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar a Taxa de Licenciamento Veicular nesta quinta (9) e sexta-feira (10), respectivamente. O valor da taxa não sofreu nenhum tipo de reajuste nos últimos anos e continua sendo R$ 60 independente do tipo, modelo ou ano do veículo. O pagamento pode ser realizado pela internet.

Na mesma data também acontecem os vencimentos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O proprietário pode optar por efetuar o pagamento em regime de cota única ou dividido em três parcelas (DPVAT) para alguns tipos de veículos ou cinco parcelas (IPVA), sendo a primeira quitada agora em março e as demais nos meses seguintes. No caso do IPVA, a possibilidade de pagamento em cota única concede ao proprietário do veículo um desconto de 5% no total do imposto.

Para efetuar a quitação, o proprietário não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

O processo pode ser realizado pelo site do Detran. O usuário deve clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

Número de empreendedoras no RN passou de 66 mil para 115 mil.

Mulheres dominam principais atividades entre microempreendedores.

Número de empreendedoras no Rio Grande do Norte passou de 66 mil para 115 mil

No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.  

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores. No comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, que a atividade que mais reúne negócios no Rio Grande do Norte, 77% das empresas são comandadas por mulheres. Entre os cabeleireiros o percentual feminino é ainda maior: 81%.

Os dados também apontam que elas também predominam no comércio varejistas de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal. 79% das empresas nesse ramo têm mulheres como proprietárias. No fornecimento de alimentos preparados para consumo familiar, 73% são mulheres, assim como na confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, na qual as mulheres detêm 94% do comando.

Evolução

Apesar de ainda estar em menor número, a quantidade de mulheres potiguares que decidiram empreender e abrir uma empresa cresceu 74,2% em uma década. Entre os anos de 2001 e 2011, o número de empreendedoras no Rio Grande do Norte passou de 66 mil para 115 mil, o que representa um crescimento significativo frente ao registrado no mesmo período entre os homens, cujo aumento foi de apenas 12,7%. Em 2001, os homens no comando dos negócios somavam 219 mil. Dez anos depois, o número subiu para 247 mil. 

As análises constam no diagnóstico da última edição do Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese), que analisa o perfil de gênero nos pequenos negócios – aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano – entre os anos de 2001 e 2011. O RN registrou o segundo maior crescimento da participação das mulheres à frente das empresas no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia.

Dados apresentados no relatório do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) ressaltam a expressiva participação da mulher em atividades econômicas no Brasil: 58% trabalham, mas 30% ainda ocupam funções precárias, incluindo o setor agrícola. Além disso, elas ganham menos do que os homens, mesmo tendo carga horária semelhante.

Casa cheia: torcida do Fla esgota ingressos para estreia na Libertadores

Vendas começaram na última quarta, pela internet. Nesta segunda, quando vendas em pontos físicos foram abertas, e ingressos esgotaram nesta quarta

A torcida do Flamengo esgotou os ingressos para a estreia na Libertadores contra o San Lorenzo, nesta quarta-feira, às 21h45. O Rubro-Negro abriu as vendas de ingressos para o confronto contra o San Lorenzo, pela Libertadores, na última quarta-feira (01). Primeiro, via internet. Nesta segunda (06), antes de abrir as bilheterias de pontos físicos, 43 mil dos 55.800 ingressos já tinham sido vendidos. E no início da tarde desta quarta as entradas acabaram.

Para garantir os ingressos, teve torcedor que acampou em frente aos postos de venda. Em solidariedade, o Flamengo até abriu as bilheterias antes do previsto. Apesar disso, a comercialização correu tranquila, sem grandes multidões nos principais locais. 

CURRAIS NOVOS: VEÍCULO EXPLODE ENQUANTO ABASTECIA GÁS NATURAL

Por volta das 13 horas dessa quinta (23/02) um grave acidente tipo explosão foi registrado em um posto de combustíveis localizado na av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos, onde um veículo que abastecia com gás natural explodiu e destruiu o próprio veículo, parte da cobertura e o piso do posto. Uma loja de veículos vizinho ao posto chegou a ser atingida por destroços.

A Polícia Militar deslocou uma viatura para ajudar no isolamento do local.

Apesar da gravidade do acidente nem o dono do carro e nem funcionários se feriram.

LAGOA NOVA Ex-prefeito João Maria Assunção emite Carta aberta a população de Lagoa Nova

Antes de qualquer coisa, peço desculpas ao povo de Lagoa Nova pelo meu silêncio. Sei que, a partir do momento que me tornei Prefeito, eu devo satisfação ao povo sobre minhas atitudes quanto gestor.

Mas esse silêncio foi necessário para mim. Sofri decepções bastante dolorosas. Ao final de tudo, senti que precisava recolher-me para tratar das minhas chagas.

E, enquanto isso, Foram à imprensa afirmar que deixei um “rombo” de R$ 3,5 milhões na Prefeitura. Esta semana, inclusive, “atualizaram” o valor da “dívida” em R$ 6 milhões, e ainda esta errada.

Pois bem, aguardei pacientemente os dados oficiais para vir aqui, explicar a todos vocês, o que foi que eu deixei na Prefeitura. cumpri com todos os compromissos firmados com os fornecedores e prestadores de serviço.

Deixei uma frota em bom estado, mais de 60% dos veículos mais novos foram adquiridos na minha gestão, outros mais velhos, mas todos em condições de uso. Deixei todos os servidores municipais com seus salários em conta, inclusive o 13º.

Relação dos veículos.:

SEC EDUCAÇÃO

Placa Cidade Marca Cor Ano Modelo

NNK1491 LAGOA NOVA 199262934 VW/15.190 ONIBUS ESCOLAR AMARELO 2009 2010

NOB2997 LAGOA NOVA 284087076 Iveco Cityclass 70C16 AMARELO 2010 2011

NOB6718 LAGOA NOVA 373743050 Vw/15.190 EOD E.S.ORE AMARELO 2011 2012

(*)OJX 9026 LAGOA NOVA 490067395 Vw/15.190 EOD E.S.ORE AMARELO 2012 2012

OJZ1850 LAGOA NOVA 539960128 Iveco Cityclass 70C17 AMARELO 2012 2013

OJZ1860 LAGOA NOVA 539954101 Iveco Cityclass 70C17 AMARELO 2012 2013

OJZ0357 LAGOA NOVA 507036620 MARCOPOLO VOLARE V8L AMARELO 2013 2013

QGA2701 LAGOA NOVA 01042586133 CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ BRANCO 2014 2015

(*) O veiculo de placa OJX9026, encontra-se com motor batido por falha humana, este veiculo pertencente ao Governo do Estado, no final de 2016, comuniquei ao prefeito eleito. Que ia devolver ao estado sendo que o mesmo me pediu que não entregasse que iria consertar.

SEC SAÚDE

Placa Cidade Marca Cor Ano Modelo

MZL9536 LAGOA NOVA 947408797 HONDA 125 TITAN PRETA 2008 2008

MZG1341 LAGOA NOVA 193551330 UNO MILLE ECONOMY BRANCO 2009 2010

NOE8753 LAGOA NOVA 525754474 UNO MILLE ECONOMY BRANCO 2013 2013

OWD9559 LAGOA NOVA 597065934 FIAT/FIORINO AMBULANCIA BRANCA 2013 2013

OVZ7878 LAGOA NOVA 584804997 FIAT/FIORINO AMBULANCIA BRANCA 2013 2013

LAGOA NOVA GM/CLASSIC BRANCO 2016 2016

QGG5686 LAGOA NOVA CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ BRANCO 2016 2016

OJR7463 LAGOA NOVA 529051427 CITROEN JUMPER M33, 23S BRANCA 2013 2013

SEC ASSISTENCIA SOCIAL

NOE8793 LAGOA NOVA 525756337 UNO MILLE ECONOMY BRANCO 2013 2013

NNN9950 LAGOA NOVA 119317850 UNO MILLE ECONOMY CINZA 2009 2009

OWC6743 LAGOA NOVA 01012901898 CHEV/SPIN 1.8L MT LT BRANCO 2014 2014

LAGOA NOVA GM/CLASSIC BRANCO 2016 2016

SEC OBRAS

Placa Cidade Marca Cor Ano Modelo

MYD0785 LAGOA NOVA 759222258 M.BENZ/L 1418 R Azul 2001 2001

LAGOA NOVA Trator Massey Ferguson 4x2 265 Vermelho

LAGOA NOVA Trator Massey Ferguson 4x2 265 Vermelho

LAGOA NOVA Trator New Holland 4x2 5030 Azul

LAGOA NOVA Trator Valtra 4x4 Amarelo

LAGOA NOVA Moto niveladora New Holland Amarelo 2012 2013

LAGOA NOVA PA carregadeira HUNDAY Amarela 2013 2013

OVZ0666 LAGOA NOVA 569361427 Ford Cargo 2629 Branco 2013 2013

OWE7960 LAGOA NOVA 1003267758 INTENATIONAL/4400P7 6X4 Branco 2013 2014

MYD3745 LAGOA NOVA 759430586 YAMAHA/YBR 125K Azul 2001 2001

NOD9391 LAGOA NOVA 454260580 VW saveiro Branco 2011 2012

NNR 4530 RN Lagoa Nova 184238501 GM Prisma JOY   Branco 2009 2010

MXL9877 RN Lagoa Nova 867522216 Fiat Uno Mille Fire Flex Branco 2005 2006

SEC ADMINISTRAÇÃO

NOD9481 LAGOA NOVA 454270852 VW/Gol 1.0 Branco 2011 2012

MYA 1064 RN HONDA CG 125 CARGO 756501989 BRANCA 2001 2001

Quanto as Dividas Inscritas em restos a pagar para 2017.

• FOPAG Fundeb 60%, - Empenho Valor R$ 803.981,88  

Ficou na conta do Fundeb a importância de: 

Cliente

Agência 361-1

Conta 15.501-2 PM LAGOA NOVA -FUNDEB

Mês/ano referência DEZEMBRO/2016

Resumo do mês

SALDO ANTERIOR 51.836,14

APLICAÇÕES (+) 834.546,11

RESGATES (-) 562.568,13

RENDIMENTO BRUTO (+) 657,41

IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00

IOF (-) 0,00

RENDIMENTO LÍQUIDO 657,41

SALDO ATUAL = 324.471,53

Cliente

Agência 361-1

Conta 3.296-4 PREF MUN DE L NOVA - FPM

Mês/ano referência DEZEMBRO/2016

Resumo do mês

SALDO ANTERIOR 11.074,42

APLICAÇÕES (+) 1.079.942,02

RESGATES (-) 571.518,37

RENDIMENTO BRUTO (+) 366,70

IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00

IOF (-) 0,00

RENDIMENTO LÍQUIDO 366,70

SALDO ATUAL = 519.864,77

SALDO PARA 2017 DO FUNDEB = R$ 324.471,53 SALDO PARA 2017 DO FPM = R$ 519.864,77

• Construtora Novo Lar Ltda. ME - Empenho Valor R$ 201.679,88  

Os recursos desse empenho são originário de convênio com o FNDE, não pertence ao município. Este município é apenas a unidade executora, e destina-se a construção de 02 quadras de esportes e ampliação das Escolas Adalgisa Amorim Bezerra e Cicero Romão.

• Francisco Ciro B. N. Junior ME - Empenho Valor R$ 197.873,58

Os recursos desse empenho encontra-se na conta corrente abaixo e destina-se a conclusão da Creche do Conjunto Dona Bela. Valendo salientar que já foi adquirido quase todos os equipamentos para mobiliar a mesma.

 Cliente

Agência 361-1

Conta 22.271-2 PM LAGOA NOVA-PAC CREC TIPO B

Mês/ano referência DEZEMBRO/2016

Resumo do mês

SALDO ANTERIOR 327.618,68

APLICAÇÕES (+) 54.000,00

RESGATES (-) 164.718,84

RENDIMENTO BRUTO (+) 2.193,14

IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00

IOF (-) 0,00

RENDIMENTO LÍQUIDO 2.193,14

SALDO ATUAL = 219.092,98

Cliente

Agência 361-1

Conta 24.957-2 PM L NOVA-PAR - EQUIPAMENTOS

Mês/ano referência DEZEMBRO/2016

Resumo do mês

SALDO ANTERIOR 118.611,73

APLICAÇÕES (+) 0,00

RESGATES (-) 50.859,00

RENDIMENTO BRUTO (+) 857,50

IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00

IOF (-) 0,00

RENDIMENTO LÍQUIDO 857,50

SALDO ATUAL = 68.610,23

(*) Saldo financeiro para adquirir o restante dos equipamentos da Creche.

SALDO PARA 2017 DO PAC CRECHE = R$ 219.092,98 (*)SALDO PARA 2017 DO PAR EQUIP = R$ 68.610,23

• Na Assistência Social ficou dividas:

• FIA – Fundo da Infância e do Adolescente - Empenho Valor R$ 5.000,00

• Casa do Podre de Currais Novos - Empenho Valor R$  - 6.091,55

Nas contas da Assistência Social ficaram em 31/12/2016

Cliente

Agência 361-1

Conta 30.901-X LAGOA NOBL GSUAS FNAS

Mês/ano referência DEZEMBRO/2016

Resumo do mês

SALDO ANTERIOR 2.709,32

APLICAÇÕES (+) 12.343,47

RESGATES (-) 300,00

RENDIMENTO BRUTO (+) 44,95

IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00

IOF (-) 0,00

RENDIMENTO LÍQUIDO 44,95

SALDO ATUAL = 14.797,74 Cliente

Agência 361-1

Conta 30907-9 LAGOA NOVABL PSB FNAS

Mês/ano referência DEZEMBRO/2016

Resumo do mês

SALDO ANTERIOR 38.389,80

APLICAÇÕES (+) 12.500,00

RESGATES (-) 22.585,01

RENDIMENTO BRUTO (+) 223,16

IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00

IOF (-) 0,00

RENDIMENTO LÍQUIDO 223,16

SALDO ATUAL = 28.527,95

SALDO PARA 2017 DO FMAS SUAS = R$ 14.797,74 (*)SALDO PARA 2017 DO FMAS PSB = R$ 28.527,95

• Consignados em Atraso – Empenhos no Valor R$ 187.802,63

Estes consignados não estão em atraso, porque sua data base é o dia 10 do mês seguinte e amparado pela portaria abaixo:

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 119, inciso V, da Portaria nº 244, de 16 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei  Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, resolve:

Art. 1º Os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, serão creditados

aos beneficiários em 2017, de acordo com o cronograma anexo.

Art. 2º A Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, em articulação com o Banco do Brasil S.A., adotará as providências necessárias para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

• Consignados Bradesco - Empenho no Valor R$ 79.502,00

                       Aguardando a quitação do Auto de Infração 003/2016 no valor de R$ 287.789,71, para a devida quitação.

• Previdência Social – INSS, Guias em atraso.

Todas essas guias são devidamente descontadas na parcela do FPM do mês subsequente.

• Divida da CAERN, no valor R$ 270.772,51

Esse parcelamento quando assumi já existia nesta modalidade sendo renovado a cada 02 anos.

• Quanto as Dividas de parcelamentos. PASEP, FGTS, INSS, PRECATORIOS, se arrastão desde 1984, e elas foram geradas por vários gestores anteriores a min, e não adianta nem citar nomes.

Deixei vários prédios públicos em bom estado de conservação, CRAS, Conselho Tutelar, e  equipamentos novos para equipar as unidades de saúde que estão em fase de recuperação e ampliação. E, ao contrário do que disseram, deixei nas contas bancárias saldo, como mostrei acima.! Mas o mais importante que deixei foi o exemplo de ser possível fazer algo com poucos recursos, sem precisar agredir ninguém, sem marketing, sem holofotes, apenas com a vontade de trabalhar e com zelo.

Sacrifiquei o sossego da minha esposa, dos meus filhos enfim da minha família, dos meus amigos, mas não me arrependo. porque eu gosto de minha terra Lagoa Nova e o meu compromisso com ela continua. Quem falava que era fácil governar, apesar das inúmeras dificuldades que sempre enfrentamos, terá que provar sua teoria. E encontrará em mim um apoiador dos bons projetos e um crítico aos erros cometidos.

Por fim, deixo meu abraço a cada um dos lagoanovenses. O meu jeito tímido não condiz com a política, mas a minha boa intenção de trabalhar pelo município é o que importa, Que o Menino Jesus e São Francisco de Assis, nosso padroeiro abençoe a todos lares da nossa querida Lagoa Nova, Fiquem com Deus.